Acusado do assassinato de Dorothy Stang vai a julgamento pela terceira vez
12/04/2010 - 00:00
Natasha Pitts *
Adital - A ausência do advogado de defesa provocou, no dia 31 de março, o adiamento do terceiro julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. Com o imprevisto, o terceiro júri de Valdomiro foi remarcado para a próxima segunda-feira (12).
Segundo informações do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) o advogado de defesa, Eduardo Imbiriba, não compareceu por estar aguardando o julgamento de um recurso de habeas corpus impetrado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de suspender o julgamento e ganhar tempo para a defesa de Vitalmiro.
"Mesmo sem a decisão do STF o júri poderia acontecer. A ausência do advogado provocou muito mais prejuízos para a acusação do que benefícios para o réu. A grande mobilização de pessoas para o julgamento gera um alto custo para o Poder Judiciário e praticamente não gerou benefícios para o réu e para a defesa, que apenas ganharam algum tempo", esclarece José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do estado do Pará.
Caso o advogado não compareça ao julgamento da próxima segunda-feira, Viltamiro será assistido pelo defensor público Alex Noronha. A decisão foi tomada pelo juiz Raimundo Moisés Flexa, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém, com base no artigo 456 do Código de Processo Civil.
Este será o terceiro julgamento do réu. Após o primeiro, que aconteceu nos dias 14 e 15 de maio de 2007, a defesa apelou para a realização de novo julgamento, já que Vitalmiro havia sido condenado a 30 anos de reclusão. Na época, a legislação penal permitia que as condenações acima de 20 anos dessem direito a novo júri.
Durante a realização do segundo julgamento, em 5 e 6 de maio de 2008, Vitalmiro foi absolvido, contudo o Ministério Público e a Assistência de Acusação recorreram ao segundo grau do Judiciário paraense e Vitalmiro voltou para a prisão, onde aguarda seu terceiro júri até o momento.
De acordo com Batista, a pastoral da terra e os movimentos sociais de direitos humanos do Pará estão aguardando com expectativa este julgamento. "A condenação de Vitalmiro tem um peso político e um significado muito grande. Será um passo positivo no combate à violência no campo e à impunidade. Estamos na expectativa de que o resultado seja positivo e haja a condenação", almeja o advogado.
Cinco pessoas estiveram envolvidas diretamente com o assassinato da missionária. Os executores do crime, Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista, e o intermediador, Amair Feijoli, foram julgados e condenados, respectivamente, a 27, 17 e 18 anos de prisão e, segundo Batista, já se encontram no regime semi-aberto. O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, também acusado de ser um dos mandantes, passou pouco mais de um ano na prisão e atualmente aguarda seu julgamento, marcado para o próximo dia 30, em liberdade.
O advogado da Pastoral avalia que casos como o de Dorothy Stang, de perseguições a ambientalistas e defensores de pequenos agricultores, continuam sendo um fato recorrente no estado do Pará. "As principais quadrilhas que comandam o crime organizado no campo não foram totalmente desmontadas pela polícia e continuam atuando. Vitalmiro deverá ser o primeiro mandante de um crime desse gênero a ser condenado. Outros sete mandantes estão aguardando condenação ou fugiram, situação que mostra o estado de impunidade no Pará e gera a continuidade dos atentados contra lideranças".
A missionária norte-americana naturalizada brasileira, Dorothy Stang, foi morta com seis tiros, durante uma tocaia armada pelos pistoleiros Rayfran e Clodoaldo. O crime aconteceu no dia 12 de fevereiro de 2005, em Anapu, na jurisdição da Comarca de Pacajá, motivado pelas ações da missionária, que lutava pela reforma agrária e se dedicava a projetos de desenvolvimento sustentável.
