Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto e da Associação dos Magistrados Brasileiros, Airton Mozart Valadares Pires, lançaram no dia 18 a segunda etapa da campanha “Eleições Limpas - pelo Voto Livre e Consciente”. A campanha tem como objetivo estimular o eleitor a exercer o seu papel fiscalizador durante as eleições e orientá-lo sobre as formas de denunciar possíveis irregularidades cometidas por candidatos.

Uma das principais novidades desta segunda etapa da campanha é sugerir aos 3.100 juízes eleitorais do país que participem do Dia Nacional das Audiências Públicas, que será realizado em 26 de agosto deste ano. De acordo com o presidente da AMB, a participação dos juízes eleitorais no Dia Nacional das Audiências será facultativa; no entanto, será de extrema importância o envolvimento de todos os magistrados para orientar o eleitor a votar de forma livre e consciente.

Para o presidente do TSE, as audiências públicas são um mecanismo de democracia direta. “É preciso que os diversos seguimentos da sociedade sejam ouvidos pelo poder Judiciário, até porque a legitimação das decisões será bem maior porque a sociedade foi ouvida”, ressaltou o ministro.

Os juízes contarão com material de esclarecimento composto de Manual do Juiz e Cartilha do Eleitor, que traz informações sobre o sigilo do voto, a segurança do sistema eletrônico de votação e a importância do eleitor conhecer o passado dos candidatos para fazer a melhor escolha na hora do voto. Durante a campanha ainda haverá um concurso nacional de redação direcionado a estudantes de 10 a 14 anos e a distribuição de revista em quadrinhos com histórias do “Menino Maluquinho” sobre a importância dos eleitores do futuro.

A campanha foi idealizada pela AMB e conta, nesta etapa, com o apoio do TSE, que usará a logística da Justiça Eleitoral para distribuir pelo menos 600 mil cartilhas. A primeira etapa da campanha foi lançada em 2006.

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