A Declaração Final da Cúpula sobre Segurança Alimentar da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) [1] foi adotada na última quinta-feita (05/06), em Roma, por 183 países sem o apoio da Argentina, Venezuela, Cuba, Equador, Nicarágua e Bolívia. Em suas intervenções, os delegados desses países disseram que não iriam pôr obstáculos na adoção do texto final, porém deixaram claro que expressariam suas observações em um documento separado.

A delegação argentina afirmou que a declaração ignora a responsabilidade das políticas agrícolas distorcidas aplicadas nos últimos 60 anos nos países desenvolvidos. A Venezuela lamentou que o texto final coloque o problema da fome como uma crise conjuntural e não como um problema estrutural relacionado ao sistema capitalista e seu modo de produção e consumo.

Os delegados cubanos disseram que a declaração é resultado da falta de vontade política dos países do Norte para promover uma solução justa e duradoura para a crise. Os outros países também seguiram a mesma linha de críticas. Os movimentos sociais internacionais também demonstraram decepção pelos escassos resultados da Cúpula.

Na contra-mão desses argumentos, encontra-se a delegação brasileira, que, com otimismo, disse ter conseguido avanços concretos. Um deles é a isenção de culpa dos biocombustíveis na atual crise alimentar.

O documento da FAO confirma o objetivo estabelecido em 1996 de reduzir pela metade, até 2015, o número de pessoas que passam fome no mundo. Cerca de 862 milhões estão nessa situação atualmente.

A FAO prevê medidas de apoio imediato à produção e ao comércio agrícola. Esse foi um dos pontos de maior crítica pela Argentina. Os argentinos cobram uma crítica contundente contra os subsídios agrícolas dos Estados Unidos e da Europa no documento.

Desequilíbrio de poder

O relator especial das Nações Unidas para o direito à Alimentação, Olivier de Schutter, foi outro que criticou pontos importantes da reunião de cúpula da FAO. Segundo ele, a reunião não enfrentou o "desequilíbrio de poder" entre as grandes empresas do setor agroalimentar e os camponeses.

Os agricultores as vêem como um pequeno número de grandes empresas para a compra de sementes, ração e pesticidas. Estas companhias, com produtos patentados, fixam os preços, destacou o especialista das Nações Unidas à imprensa em Genebra.

"Quando estes camponeses vendem sua colheita, estão novamente diante de grandes empresas que compram o fruto do trabalho no campo a preços que também podem ditar", afirmou.

"Os preços não são o resultado da oferta e da demanda, se desprendem de um mercado muito desigual", apontou.

Olivier de Schutter estimou que havia instrumentos para lutar contra a especulação, através da constituição de depósitos para permitir alimentar os mercados em caso de disparada de preços", sugeriu.

"Seria a arma mais factível para lutar contra a especulação se reconhecemos que a especulação é um problema", destacou.

O predecessor de Olivier de Schutter, Jean Ziegler, criticou com veemência as conclusões da Cúpula sobre Segurança Alimentar convocada pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) em Roma, que anunciou quinta-feira o propósito de reduzir para a metade até o ano 2015 do número de pessoas com fome no mundo.

Ziegler estima que a cúpula reflete "a vitória das grandes empresas que controlam cerca de 80% do comércio agrícola no mundo".


* Informações:

Agência France Press e Agência de Notícia Frei Tito (Adital)


Nota:

[1] FAO, sigla de Food and Agriculture Organization. É uma organização das Nações Unidas cujo objetivo declarado é elevar os níveis de nutrição e de desenvolvimento rural.