Pe. Inácio Medeiros
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Nestes últimos dias estamos acompanhando mais um conflito entre o grupo dos militares brasileiros e o atual ministro da justiça Tarso Genro.
Em algumas declarações o ministro afirmou ser favorável à punição dos torturadores da Ditadura Militar e à abertura dos arquivos dos orgãos de segurança do mesmo regime.
Compreendendo a questão:
Os militares brasileiros, com o apoio dos EUA, derrubaram o presidente João Goulart e no dia 31 de março de 1964 assumiram o governo. O Marechal Castelo Branco foi escolhido para governar e tornou – se o primeiro presidente militar. Sucessivamente os presidentes militares governaram, com mão de ferro, o país até 1985. Só saíram do poder com o advento da Nova República.
Durante a maior parte deste período governaram na base de Atos Institucionais, pois no logo após o golpe haviam abolido o sistema multipartidário, criando em seu lugar apenas dois, o MDB e a ARENA. Fizeram isso abolindo e depois modificando a Constituição Federal.
Na sequência criaram a famigerada Lei da Segurança Nacional. Todos os que atentassem contra esta lei eram considerados esquerdistas e perigosos para a estabilidade da nação, sendo, portanto, reprimidos. Quantos políticos, artistas e pensadores tiveram que exilar – se no exterior, fugindo da prisão, tortura e morte praticada pelos governantes militares. A Igreja católica foi uma das primeiras vozes a combater este regime, clamando pela volta do Estado de Direito.
Em 1979 foi criada a Lei de Anistia que congelou a situação, jogando uma cortina de silêncio sobre tudo o que havia acontecido.
Muitos dos que sofreram com a Ditadura foram indenizados, mas ainda é pouco.
Ainda hoje não se sabe ao certo o número de pessoas que foram torturadas e mortas pelos militares. Por isso o ministro chegou a defender a abertura dos arquivos dos órgãos de segurança e repressão do regime. Chegou também a pedir punição aos torturadores da ditadura. Isso aconteceria com a extinção da citada Lei da Anistia.
Este é um assunto bastante espinhoso e polêmico, pois existem ainda “muitos esqueletos escondidos nos armários” que se viessem para fora, muita coisa poderia ser revelada. Os militares e todos os que os apóiam não desejam isso. O próprio governo não deseja esta abertura porque precisa da estabilidade política para que o Presidente Lula possa fazer o seu sucessor em 2010. A lei do silêncio deve, portanto, continuar. Contudo é bom que a gente não perca a memória de tudo o que aconteceu, para que páginas tristes como estas da história do Brasil não venham a se repetir.
Fonte:Rádio Aparecida