Uma reflexão aprofundada da teologia de Jon Sobrino aponta o princípio misericórdia como substrato do seu pensamento. Analisar o princípio misericórdia, como se quer, na Bioética, evoca naturalmente a bioética principialista norte-americana. Isso se deve à grande evidência que assume o paradigma principialista no contexto histórico de surgimento da Bioética, com a necessidade de eleger princípios para a reflexão ética em pesquisa com seres humanos que vamos abordá-los brevemente.
A Bioética principialista
A reflexão sobre os princípios em Bioética tem origem no Relatório Belmont, publicado em 1978, nos EUA, com intuito de identificar princípios éticos básicos que pudessem orientar as pesquisas biomédicas e comportamentais, e assim conter os escândalos provocados pela publicação do artigo no New England Journal of Medicine, em 1966, com o título Ethics and clinical research, de Henry Beecher, com as pesquisas realizadas em seres humanos sem qualquer preocupação ética; além dos avanços nas pesquisas em transplante; diálise e a nova relação médico-paciente que deflagrou a partir dessas situações (1)
Estes acontecimentos, por si só, vieram contribuir, sobretudo no campo biomédico, com a grande mudança de racionalidade na qual estamos vivendo. No bojo deles, Van Rensselaer Potter, em 1970, propôs a Bioética uma ciência da sobrevivência que devesse ser mais do que uma ciência isolada. Ele enfatizava que a ciência da sobrevivência deveria ser construída numa interação entre as ciências biológicas, sociais e humanas. Dizia que os valores éticos não podem estar separados de fatos biológicos (2)
Os princípios, em primeiro momento, não foram identificados para a bioética, mas, sim, para a ética referente às pesquisas biomédicas. Porém, encontraram rápida adesão dos pesquisadores da bioética, por duas razões: 1ª) os problemas morais situados que brotaram das atrocidades e crueldades praticadas no campo biomédico, desde os campos de concentração nazista; 2ª) e sua relevância na análise de casos clínicos dada à sua praticidade na eleição de valores a serem aí observados. Alguns autores como T. Beauchamp e J. Childress aprofundaram a reflexão principialista conforme sua obra clássica, Principles of biomedical ethics (3) e dos três princípios básicos "respeito à pessoa" (autonomia), beneficência e justiça identificados pelo Relatório Belmont, eles os retrabalharam transformando-os em quatro, propondo que o princípio beneficência tinha implícito nele um outro princípio, a "não-maleficência" contido também no juramento de Hipócrates.
Seguramente a inclusão de mais um princípio na reflexão bioética não foi a pretensão de Jon Sobrino ao refletir acerca do princípio misericórdia, mas ao propormos esta reflexão na bioética pode servir para ampliar os horizontes apontando alguns aspectos que devem ser considerados. Não se trata, porém, de simplesmente somar princípios, até mesmo pelas criticas já feitas à bioética principialista, que estipular quantidades de princípios na linguagem revela-se uma modalidade inadequada para tratar a temática da bioética, mas trata-se de evidenciar uma preocupação comum de pessoas vivendo na América Latina em estado de sofrimentos provocados.
É unanimidade entre os bioeticistas conceber a insuficiência da "teoria dos quatro princípios", não obstante sua relevância e sua utilidade, ao contemplar e aprofundar mais a discussão de algumas problemáticas, até então não pensadas no campo biomédico, como as situações sócio-ambientais, vulnerabilidade, dignidade humana, precaução, responsabilidade, solidariedade e tantos outros (4). A crítica do filósofo japonês, Kazumasa Hoshino, encontra eco ainda hoje ao afirmar que há muitas diferenças raciais, nacionais, sociais, culturais e religiosas, sutis ou não, na maneira de compreender um mesmo problema entre o Ocidente e Oriente e em outros lugares do mundo (5). Essa crítica realista leva em consideração a assunção das diferenças, o pluralismo moral como valor a ser considerado, ou a urgência de adoção de novos modelos éticos a serem contemplados. Para Franklin, Segre e Selli "nas situações de fato, os princípios se mostram abstratos e as regras, imprecisas" (6).
Diante da exigência de estabelecer regras de condutas em contextos particulares Franklin et alli afirmam ser "uma característica marcante da bioética: a relação humana vivida no regime da singularidade é o eixo em torno do qual gira a conduta" (7). Com a perda da universalidade religiosa, numa sociedade pluricultural, nos quais convivem simultaneamente valores agnósticos, crentes e ateus, todos amparados sobre a liberdade de consciência e convivendo sob diferentes códigos morais. A partir dessa compreensão o princípio misericórdia encontra espaço na bioética dada à necessidade dos princípios na reflexão ao estipular valor moral para o viver como indivíduo e como comunidade de forma setorizada, e não mais com o caráter de universalidade, mesmo diante da realidade cultural globalizada e homogeneizadora que se apresenta.
A categoria Princípio é o ponto de partida a partir de onde se procura evidenciar o conhecimento de uma realidade singular. Jon Sobrino ao propor o princípio misericórdia o faz no intuito de garantir essa base fundante donde o conhecimento deve partir para efetivar a superação das situações persistentes e seus traumas. O principio misericórdia impulsiona não somente para a reflexão, mas para a responsabilidade de agir ao descobrir o verdadeiro sentido do que significa "ser" humano.
O lugar teológico do princípio misericórdia
Uma abordagem acerca do princípio misericórdia tem raízes profundas na experiência de vida de Sobrino que reflete a vida do povo salvadorenho e latino americano, e também na construção do seu pensamento teológico de cunho libertador. Compreender o que Sobrino propõe como princípio misericórdia implica conhecer com profundidade o lugar no qual ele é formulado. É um lugar social, marcado pelo grito silencioso das massas que urge pela experiência da libertação diante da opressão, do sofrimento, da perseguição e morte a que estão submetidos em suas vidas cotidianas. Nesse ambiente, próprio de um espírito capitalista excludente, os pobres são privados de tudo o que lhes possibilita uma vida digna, vítimas da morte provocada pela anti-misericórdia. Ignácio Ellacuría dizia que o sinal mais evidente dos indivíduos no continente é a existência de um "povo crucificado", e a exigência mais primigênia é a de "descê-lo da cruz". A linguagem da "cruz" é útil e necessária em nível histórico-ético por poder exprimir um tipo de morte ativamente provocada. "Morrer crucificado não significa simplesmente morrer, mas ser morto; significa que há vítimas e que há verdugos; significa que existe um gravíssimo pecado" (8).
Essa situação caracterizada como "fato maior" na América Latina traz a complexa questão de classificar o pobre e as estruturas que provocam a pobreza, que certamente mereceria maiores aprofundamentos. No entanto, pode-se dizer que o pobre é entendido como aquele/a que não tem o necessário à vida, cujas posses são inferiores à sua condição ou posição social. Os pobres, em sentido real, são os que vivem privados dos bens necessários para uma existência digna ou por estarem excluídos do sistema socioeconômico. São, na terminologia de Gustavo Gutierrez, "aqueles que morrem antes do tempo" (9). Trata-se da morte indireta, mas eficaz, na terminologia de Márcio Fabri dos Anjos, uma situação de mistanásia. Para expressar a pobreza em estado absoluto vivida no Continente o conceito de pobre torna-se insuficiente, necessitando enfatizá-la como extrema-pobreza.
O pobre em extremo é aquele que não tem terra, não possui trabalho estável, vive na indigência, com alimentação insuficiente para não dizer fome crônica, não tem acesso aos serviços de saúde e assistência, com níveis mínimos de educação e vive em ambiente totalmente contaminado. "A sobrevivência de quem vive em extrema pobreza é quase inexplicável. São cadáveres vivos, que vivem, quotidianamente, com a morte no meio deles" (10). Aí há um mínimo físico e material, abaixo do qual a vida humana é impossível. Os padres latinos afirmam que "Todas as riquezas não têm outra origem senão na injustiça, e não é possível tornar um só dono delas sem que o outro as perca ou se arruíne". Dizia Agostinho que "Sempre que se possui algo supérfluo, possuis alheio... Talvez, esse a quem acolhes é justo, e se ele necessita de pão, tu necessitas de verdade, ele carece de dinheiro e tu de justiça" (11).
Um questionamento que emerge dessa situação é indagar a razão de persistência dessas vítimas e de manutenção da pobreza. Existe um interesse para que elas permaneçam? Em benefício de quem elas continuam persistindo? "Durante muito tempo de nossa história, a pobreza foi concebida como fruto da ignorância e da preguiça dos pobres ou do lucro e do egoísmo dos ricos, quando não do destino dos assim nascidos. Hoje sabemos que os pobres constituem fenômeno socialmente produzido" (12).
Um dos mecanismos de opressão, de exclusão e eliminação dos pobres hoje, na América Latina, é, nitidamente, o mercado. Não há dúvida que estamos diante de um sistema de morte que cobra caro para se manter vivo. Vigora em nossos dias, e sempre ocorreu, uma disputa na Organização Mundial de Comércio por subsídios na tentativa de favorecer os que já são favorecidos pela "ordem" econômica. São os países do centro que se arvoram ao direito de excluir os pobres do terceiro mundo, por não poderem produzir em nome do discurso falacioso da competência.
Nesta dinâmica de marginalização e opressão o que vale é tão somente o poder de consumo. Se os pobres não podem consumir no mercado ditatorial são vistos como estorvo, como peça descartável, como sobrantes. Quando os pobres se propõem a lutar pela vida, o mercado vê em tal atitude uma irracionalidade, quando não subversiva que exige atenção e repressão. A multidão crucificada é para Sobrino o "sinal dos tempos" diante da qual é preciso reagir, hoje como ontem, com uma atitude evangélica de misericórdia.
Em que consiste o princípio misericórdia
Mas, para a inter-relação do princípio misericórdia com os princípios da bioética é necessário que responda o que ele tem de próprio? Ou seja, em que consiste o princípio misericórdia? Somente então se poderá entendê-lo na sua interação. O princípio misericórdia consiste em fazer descer da cruz uma multidão de povos crucificados. Sua característica contempla a justiça, mas enriquecida pela dimensão da solidariedade, da responsabilidade, do perdão, da gratuidade, da esperança e da celebração. Aqui se encontra a originalidade deste princípio com a qual se propõe dialogar com os princípios da bioética. Esta convicção parte ao considerar a totalidade da pessoa. O princípio misericórdia nota que é sempre a partir dos últimos, das vítimas, que se pode ter uma visão da totalidade. É a partir da vítima que se nota a ausência de vida, de pão, de liberdade, de Deus.
Com o termo "princípio," aliado ao termo "misericórdia", Sobrino quer evitar as limitações do conceito misericórdia e os mal-entendidos a que se presta. Não é simplesmente o exercício das obras de misericórdia, mas uma atitude fundamental ante o sofrimento em virtude de uma re-ação para erradicá-lo. A misericórdia pode ser até acompanhada de sentimentos, mas é mais que sentimento. No princípio misericórdia está a re-ação que se converte em princípio interno e originário. Não existe nada anterior à essa misericórdia, nem existe nada para relativizá-la ou substituí-la. O seu sentido preciso revela um exercício primeiro e último de atuação. A compaixão é a reação primária e fundamental de Jesus à repetida solicitação na boca dos pobres: "Senhor, tenha compaixão de mim" (13). Concentramo-nos aqui sobre a compaixão como ponto central da mística cristã. A compaixão assume fisionomia do amor.
Esse comportamento de "misereor super turbas, comportamento de grande compaixão perturbadora, não é só uma atitude ‘regional’ de Jesus, mas é o que está na sua origem e o que configura toda a sua vida" (14).
Quando Jesus quer mostrar o que é um ser humano cabal, conta a parábola do bom samaritano. É um momento solene nos evangelhos que vai além da curiosidade em saber qual é o maior dos mandamentos. Nesta parábola se procura dizer numa palavra o que é o ser humano (15).
Ora, viver realmente na América Latina é encontrar-se com esse ferido no caminho, não somente com um indivíduo, mas com uma multidão de povos crucificados: negros, índios, mulheres, crianças, pobres, desempregados e minorias em geral.
A misericórdia como re-ação engloba três passos propostos por Sobrino em três verbos, que ele cita como metodologia para dar a tonalidade de uma ação eficaz e, portanto, permanente: 1º) Em primeiro momento há um impacto profundo e sensibilizador em ver diante de si a situação deplorável do oprimido; 2º) Em segundo momento o impacto que gera um processo de internalização daquela realidade, numa atitude daquele que assimila e assume vida do outro em sua totalidade de vítima, mas sem compactuar com a situação dele; 3º) E, por fim, uma atitude de organização de ações que visam efetivar a misericórdia, não somente com gestos paliativos de misericórdia, mas com uma misericórdia que leva à cicatrização, ao restabelecimento e à verdadeira condição de ser humano.
O princípio misericórdia propõe uma re-ação completa, assim como aconteceu ao samaritano. Para a efetivação da misericórdia como princípio não vale apenas a intuição ou o questionamento ou ainda, medidas de ação separadamente. É necessário que uma esteja interconectada com a outra, caso contrário, a misericórdia não se efetiva. A misericórdia como princípio, portanto, não é ascética. Ao ver o ferido reage ao seu sofrimento.
Mas uma pergunta ainda é fundamental para a compreensão do princípio misericórdia. Trata-se de saber por que se decide curar o ferido? O que o samaritano viu no caído, sendo que o enfermo não era de sua comunidade religiosa, do seu grupo e aparentemente nada o obrigaria a cuidar dele? A resposta mais satisfatória deve ser que o sofrimento internalizou àquele que cuida e lhe deu condições de reagir. Tudo induz a pensar que a solidariedade primária movida pelo samaritano não advém da obrigação, mas, pura e simplesmente porque, reduzido a nada, aquele desconhecido, sem qualidades, estava entregue à própria sorte, à compaixão humana. Ele cuidou dele exatamente a título de uma humanidade ferida e abandonada em sua mão. As feridas despertaram no peregrino o respeito diante de uma humanidade desfigurada, fraca e degradada diante da qual ele mesmo se viu. O peregrino vê a sua dignidade comprometida na vida do outro que está caído.
Princípio misericórdia, um serviço para análise na Bioética
É na perspectiva de reagir às feridas internas e externas do inegável sofrimento dos povos crucificados que o princípio misericórdia quer contribuir oferecendo sua análise e seu serviço. O princípio sobriniano tem na dignidade humana o seu referencial e critério para saber quando é necessário agir movido com misericórdia. Poder-se-ia perguntar qual o pressuposto-base para justificar o agir movido por este princípio? A resposta mais imediata na compreensão sobriniana é aquela que vê o "ser" do ser humano que, estando fragilizado por situações inumanas, precisa ser restabelecido. Por isso Sobrino traz em seus escritos algumas expressões básicas, além da originalidade que dão para a compreensão do princípio misericórdia, são também fundamentais para favorecer alternativas humanizadoras: a responsabilidade, a solidariedade, o perdão, a cooperação, esperança e a celebração.
A interação do princípio sobriniano com a bioética tem amparo nos pressupostos que Miguel Kottow sugere para uma epistemologia da bioética latino americana: "O discurso da bioética se submete a critérios de racionalidade, razoabilidade, prudência, coerência interna dos pronunciamentos e coerência externa do que é asseverado em relação aos antecedentes históricos e à realidade social contemporânea" (16). O princípio proposto tem coerência interna entre a teoria normativa da ética e as exigências práticas. Também reconhece a complexidade dos conflitos morais, mas encontra-se aberto para mediação de dilemas e problemas que são gerados no âmago das práticas sociais.
O princípio misericórdia vai ao encontro com a intuição de Potter em criar uma bridge (ponte) entre ciências biológicas, sociais e humanas que garanta a sobrevivência da espécie humana. E também com Hans Jonas quando propõe uma "ética de responsabilidade", sobre a qual "uma nova teoria ética deve ser pensada" (17). Para este autor "a vida é tida como bem supremo que deve caracterizar a teoria da responsabilidade" (18).
E, embora proveniente da epistemologia teológica, revela-se como um princípio trans-disciplinar por conter dentro de si elementos de preocupação para outros saberes, bem como para os diversos grupos teóricos ou práticos, crentes ou ateus, que reforçando, no mínimo, uma grande convocatória à responsabilidade ética. Representa também uma proposta de um dinamismo espiritual para a bioética quando, em nossos dias, cresce o consenso de que esta não pode prescindir de uma vigorosa espiritualidade.
Com essa reflexão dá-se conta que o pensamento sobriniano pode ser transformado em contribuição substancial para a Bioética, particularmente em tempos de individualismo, indiferentismo e diante da histórica realidade latino-americana de situações estruturais de injustiça. A reflexão do princípio misericórdia mostra que é indispensável fazer escolhas humanitárias que presidam a própria análise dos fatos. Sem estas, a interpretação e análise ficam comprometidas e as situações de injustiça se tornam facilmente persistentes.
Permanecem, porém, em aberto, algumas questões remanescentes como a complexidade e paradoxalidade dos temas sociais em discussão, a abrangência da teologia sobriniana e o diálogo que se propõe com a bioética. Outro desafio está em como conceber que a contribuição do princípio misericórdia, de caráter eminentemente cristão, pode ser atuante diante das "pluralidades morais" modernas? E, por fim, verifica-se uma diferença fundamental que se pode estabelecer entre a "ética do discurso" e a "ética da libertação": a diferença essencial nesta questão está precisamente no seu ponto de partida. A primeira parte da comunidade de comunicação; a segunda, dos afetados e excluídos dessa comunidade: as vítimas da não comunicação. Assim se pergunta: como evitar que o princípio misericórdia se torne apenas uma ética do discurso e sem comprometimento com os crucificados, que no fundo é o que lhe dá legitimidade?
Notas:
(1) PESSINI, Leo e BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de. Problemas atuais de Bioética. São Paulo: Ed. São Camilo, 2000, p. 23, 5ª ed.
(2) POTTER, Van Rensselaer. Bioethics: bridge to the future. Englewood Cliffs-New Jersey: Carl P. Swanson editor, 1971, p. 02.
(3) BEAUCHAMP, Tom L. e CHILDRESS James F. Princípios de ética biomédica. Tradução de PUDENZI, Luciana. São Paulo: Loyola, 2002.
(4) HOSSNE, William Saad. Bioética - princípios ou referenciais?. Revista O Mundo da Saúde, out/dez 2006, p. 673-676.
(5) DINIZ Débora e GIULHEM, Dirce. O que é Bioética. São Paulo, Brasiliense, 2002, p. 43.
(6) SILVA, Franklin Leopoldo e et alli. Da ética profissional para a bioética. In: ANJOS, Márcio Fabri dos e SIQUEIRA, José Eduardo de (Orgs.). Bioética no Brasil: tendências e perspectivas. Aparecida-SP: Idéias e Letras/Sociedade Brasileira de Bioética, 2007, p. 57-67.
(7) Ibidem.
(8) SOBRINO, J. O Princípio Misericórdia: descer da cruz os povos crucificados. Tradução de CLASEN, Jaime A. Petrópolis: Vozes, 1994, p. 35.
(9) SOBRINO, Jon. Opção pelos pobres. In: SAMANES, Cassiano Floristán e TAMAYO-ACOSTA, Juan-José (Orgs.). Dicionário de Conceitos Fundamentais do Cristianismo. Tradução de FERREIRA, Isabel Fontes Leal e BARRETO, Ivone de Jesus. São Paulo: Paulus, 1999, p. 528-540.
(10) ELLACURÍA, Ignácio e RICHARD, Pablo. Pobreza/Pobres. In: SAMANES, Cassiano Floristán e TAMAYO-ACOSTA, Juan-José (Orgs.). Dicionário de conceitos fundamentais do cristianismo. Tradução de FERREIRA, Isabel Fontes Leal e BARRETO, Ivone de Jesus. São Paulo: Paulus, 1999, p. 619-635.
(11) MOSER, Antônio. O Pecado Social em chave Latino-Americana. In: ANJOS, Márcio Fabri dos. Temas Latino-Americanos de Ética. Aparecida-SP: Santuário, 1988, p 63-91.
(12) BOFF, Clodovis. Opção pelos pobres. In: COMPAGNONI, Francisco et alli (Orgs.). Dicionário de Teologia Moral. Tradução de COSTA, Lourenço et alli. São Paulo: Paulus, 1997, p. 879-892.
(13) Lc 18, 38.
(14) SOBRINO, Jon. O Princípio Misericórdia. Op. cit, p. 34.
(15) Ibidem.
(16) KOTTOW, Miguel. Bioética prescritiva. A falácia naturalista. O conceito de princípio na bioética. In: GARRAFA, Volnei et alli (Orgs.). Bases conceituais da Bioética: enfoque latino-americano. Tradução de PUDENZI, Luciana Moreira e CAMPANÁRIO, Nicolas Nyimi. São Paulo: Gaia, 2006, p. 35.
(17) JONAS, Hans. O princípio responsabilidade. Tradução de LISBOA, Marijane e MONTEZ, Luiz Barros. Rio de Janeiro: Ed. PUC-RIO, 2006, p. 39.
(18) Ibidem p. 149.
* Artigo escrito por Pe. Rogério Jolins Martins, mestre em Bioética. Presbítero da Diocese de Colatina-ES. Artigo disponível em http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=32788
